ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Criminal
Habeas Corpus; Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); Delação Premiada; Defesa Processual; Júri e outros. A Advogado Criminalista é o elemento essencial para que a ampla defesa seja respeitada durante o processo, para isso contamos com soluções técnicas, criativas e efetivas. Trabalhamos para que o direito à liberdade dos nossos clientes seja protegido. Atuamos durante os Procedimentos Investigatórios, Processo de Conhecimento e Execução Penal.
Direito Empresarial
Consultoria Jurídica Permanente de Empresas; Elaboração de Contratos Empresariais; Atuação na Prevenção de Litígios; Prevenção e Composição de Conflitos e Assessoria na área do Direito Societário.
Direito do Consumidor
Problemas com CIA Aérea; Negativação indevida; Falha na Prestação de Serviços; Defeito em Produtos; Ações diversas em face de Bancos, Telefônicas, Planos e Saúde; Erro médico. Atuamos presentando soluções qualificadas às peculiaridades e interesses de nossos clientes com dedicação constante para obtenção do resultado pretendido.
Direito Tributário
Blindagem Tributária; Consultoria Empresarial; Planejamento Tributário; Incentivos fiscais; Obtenção de Regimes Especiais de Tributação e Parcelamentos; Consultas de interpretação da legislação tributária; Atuação administrativa e judicial. Atuação jurídica estratégica empresarial.
Crimes de Trânsito
Homicídio Culposo no Trânsito. Lesão corporal no trânsito, Atuação especializada. Serviço Pericial.
Renegociação de Dívida Bancária; Avaliação de Juros Abusivos; Revisão Contratual; Análise e elaboração de Riscos Financeiros. Atuamos para amenizar os dados gerados por contratações bancárias Ilegais e Abusivas.
Hoje existem diversos tipos de fraudes bancárias e em algumas delas o banco tem sim responsabilidade, pois o que ocorre é uma falha de segurança da instituição financeira.
Direito da Família
Divórcio judicial e extrajudicial; Inventário; Reconhecimento e Dissolução de Uniões Estáveis; Pactos Antenupciais; Pensão Alimentícia; Interdição; Tutela e Curatela. O Atendimento é Humanizado realizado por especialistas que buscam a solução mais rápida e eficiente para nosso cliente.
Direito Civil
Elaboração de Contratos; Reparação de Danos; Usucapião; Responsabilidade Civil, Cobranças; Execuções; Seguro; Hipoteca e Penhor. Oferecemos aos nossos clientes a orientação adequada a ser adotada para prevenir litígio ou solucioná-lo.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Assessoria jurídica para transmissão, gestão e perpetuação do patrimônio de indivíduos, familiares e empresas familiares, por meio de soluções jurídicas estratégicas, para que nossos clientes tenham tranquilidade, segurança e qualidade de vida.
Direito Imobiliário
Análise de Documentação Imobiliária, como escrituras de compra e venda, doação, permuta; Cobrança de Aluguéis e Despejo; Contratos Imobiliários; Rescisão de contrato em virtude de atraso na entrega do imóvel. No contencioso, operamos no Patrocínio de demandas para defesa dos interesses dos nossos cliente em todas as instâncias do Poder Judiciário.
Compliance
Empresas que possuem um programa de Compliance sólido e efetivo, estão mais resguardadas diante das adversidades, além de serem mais valorizadas no mercado, por serem vistas como mais seguras ou confiáveis diante do respeito às regras e procedimentos. Oferecemos por meio de todo o do mapeamento do processo organizacional e produtivo da companhia, apresentação de um plano exclusivo de Compliance.
Direito Previdenciário
Aposentadorias no INSS e Servidores Públicos com atendimento online em todo o Brasil. A atuação previdenciária da SMA Advogados é voltada para evitar problemas futuros com a Aposentadoria de nossos clientes, planejar a aposentadoria é a melhor estratégia para se aposentar melhor.
Direito do Trabalho
Defesa ou Propositura de Ações Trabalhistas; Elaboração de Contratos de Trabalho; Consultoria e Auditoria para Análise de Relações de Trabalho. Atuação estratégica buscando o melhor acordo para nosso cliente.
Hoje existem diversos tipos de fraudes bancárias e em algumas delas o banco tem sim responsabilidade, pois o que ocorre é uma falha de segurança da instituição financeira.