CONTEÚDOS
Banco pode ser responsabilizado por Pix feito pela própria vítima, decide STJ
Em caso conduzido pela SMA Advogados, decisão afastou a culpa exclusiva do consumidor e reconheceu falha no monitoramento de transferências atípicas. A realização
Cessão de quotas do Flow: sete lições de técnica contratual em operações societárias
A cessão de quotas do Flow, de quase R$ 10 milhões, expõe 7 falhas contratuais — confidencialidade, garantias, vencimento antecipado e marca. Veja as lições de direito societário.
Falha no Perfil do Cliente e Fraudes Bancárias: Quando o Banco Deve Indenizar?
O crescimento do ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil trouxe agilidade, mas também impulsionou golpes financeiros altamente sofisticados. Engenharia social, fraudes do PIX,
Novo Desenrola Brasil (MP nº 1.355/2026): Análise Jurídica e Critérios de Aplicabilidade
O cenário de renegociação de dívidas no Brasil passou por uma atualização em maio de 2026, com a publicação da Medida Provisória nº
Segurança Jurídica nos Criptoativos: O que o Caso Bitso no STJ Ensina ao Investidor Profissional
STJ define limites de responsabilidade em fraudes com criptoativos. No REsp 2.250.674-MG (Caso Bitso), a Corte confirmou que transferências voluntárias para carteiras externas rompem o nexo causal, configurando fortuito externo. O cenário exige do investidor e da advocacia especializada uma instrução probatória cirúrgica sobre algoritmos antifraude e compliance de destino para mitigar riscos.
Alerta de Fraudes: Como Não Cair em Golpes Bancários e Reivindicar Seus Direitos
Golpe da Falsa Portabilidade: Entenda porque o juiz suspendeu a cobrança do empréstimo em 2 dias. Nos últimos anos, o aumento das fraudes