CONTEÚDOS
Professores da rede estadual do RJ: os 12% de 1998 a 2003 que ainda não foram pagos
Decisão definitiva desde 2002, mais de vinte mil execuções e milhares de professores da rede estadual que nunca receberam as diferenças do escalonamento de 12%. Quem pode receber, o que decide o valor e como consultar o CPF.
Plano de saúde negou tratamento de câncer? Veja o que decidiu o STJ em 2026
Receber o diagnóstico de câncer já é um momento difícil. Ouvir do plano de saúde que um exame, uma cirurgia ou um medicamento
Reforma Tributária, Aluguéis e Holding Patrimonial: o que muda na tributação da renda imobiliária
Com a consolidação da regulamentação da Reforma Tributária (IBS e CBS), a tributação da renda imobiliária passou por mudanças profundas. A locação, cessão
Banco pode ser responsabilizado por Pix feito pela própria vítima, decide STJ
Em caso conduzido pela SMA Advogados, decisão afastou a culpa exclusiva do consumidor e reconheceu falha no monitoramento de transferências atípicas. A realização
Cessão de quotas do Flow: sete lições de técnica contratual em operações societárias
A cessão de quotas do Flow, de quase R$ 10 milhões, expõe 7 falhas contratuais — confidencialidade, garantias, vencimento antecipado e marca. Veja as lições de direito societário.
Novo Desenrola Brasil (MP nº 1.355/2026): Análise Jurídica e Critérios de Aplicabilidade
O cenário de renegociação de dívidas no Brasil passou por uma atualização em maio de 2026, com a publicação da Medida Provisória nº