Em outubro de 2026, o STF concluiu o Tema 1.348 e fixou que a imunidade do ITBI na integralização de capital é incondicionada. O que muda para quem vai montar uma holding e para quem já pagou o imposto.
Decisão definitiva desde 2002, mais de vinte mil execuções e milhares de professores da rede estadual que nunca receberam as diferenças do escalonamento de 12%. Quem pode receber, o que decide o valor e como consultar o CPF.
Receber o diagnóstico de câncer já é um momento difícil. Ouvir do plano de saúde que um exame, uma cirurgia ou um medicamento “não tem
Com a consolidação da regulamentação da Reforma Tributária (IBS e CBS), a tributação da renda imobiliária passou por mudanças profundas. A locação, cessão onerosa e
Em caso conduzido pela SMA Advogados, decisão afastou a culpa exclusiva do consumidor e reconheceu falha no monitoramento de transferências atípicas. A realização de uma
A cessão de quotas do Flow, de quase R$ 10 milhões, expõe 7 falhas contratuais — confidencialidade, garantias, vencimento antecipado e marca. Veja as lições de direito societário.