Com a consolidação da regulamentação da Reforma Tributária (IBS e CBS), a tributação da renda imobiliária passou por mudanças profundas. A locação, cessão onerosa e
Em caso conduzido pela SMA Advogados, decisão afastou a culpa exclusiva do consumidor e reconheceu falha no monitoramento de transferências atípicas. A realização de uma
A cessão de quotas do Flow, de quase R$ 10 milhões, expõe 7 falhas contratuais — confidencialidade, garantias, vencimento antecipado e marca. Veja as lições de direito societário.
O cenário de renegociação de dívidas no Brasil passou por uma atualização em maio de 2026, com a publicação da Medida Provisória nº 1.355. Esta
STJ define limites de responsabilidade em fraudes com criptoativos. No REsp 2.250.674-MG (Caso Bitso), a Corte confirmou que transferências voluntárias para carteiras externas rompem o nexo causal, configurando fortuito externo. O cenário exige do investidor e da advocacia especializada uma instrução probatória cirúrgica sobre algoritmos antifraude e compliance de destino para mitigar riscos.
Golpe da Falsa Portabilidade: Entenda porque o juiz suspendeu a cobrança do empréstimo em 2 dias. Nos últimos anos, o aumento das fraudes bancárias tem